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Cláusula de Não Concorrência Sem Prazo: O Que Decidiu o STJ e Como Proteger Seu Contrato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou recentemente a validade de cláusulas de não concorrência que não estabelecem prazo de...
Juliana Fortes Rizzo
3 de set.2 min de leitura


Due Diligence: O que é e por que é essencial para negócios digitais
No mundo acelerado dos negócios digitais, fechar uma parceria, adquirir uma empresa ou até mesmo investir em um novo projeto exige mais...
Juliana Fortes Rizzo
27 de ago.2 min de leitura


Por Que Você Deve Ter um Contrato com Freelancers e Terceirizados no Digital
No universo digital, é cada vez mais comum que pequenos negócios contratem freelancers e terceirizados para funções essenciais como...
Juliana Fortes Rizzo
20 de ago.2 min de leitura


Contrato de Prestação de Serviços: o que não pode faltar?
Um contrato bem feito é o que separa um negócio profissional de uma dor de cabeça. Quando se trata da prestação de serviços, ele é a...
Juliana Fortes Rizzo
13 de ago.2 min de leitura


🔍 Reestruturação Não Elimina Responsabilidade por Corrupção: STJ Reforça Alcance da Lei Anticorrupção
Muitos empresários acreditam que uma reorganização societária (como fusão, cisão ou incorporação) pode afastar ou limitar a...
Juliana Fortes Rizzo
23 de jul.2 min de leitura


Por que você deve formalizar seus contratos mesmo sendo MEI
Se você é MEI ou presta serviços como autônomo no meio digital, talvez já tenha pensado: “Será que eu preciso mesmo de contrato? Não é só...
Juliana Fortes Rizzo
16 de jul.2 min de leitura


Como saber se você precisa de um advogado para o seu infoproduto
Criar e vender infoprodutos, como cursos online, e-books, mentorias e consultorias digitais, se tornou uma das formas mais acessíveis de...
Juliana Fortes Rizzo
9 de jul.2 min de leitura


Sucessão e ITCMD: STJ Decide que Valor de Mercado de Imóveis Deve Ser Considerado
Uma recente decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um ponto de atenção importante para quem realiza ou planeja...
Juliana Fortes Rizzo
2 de jul.2 min de leitura


Rescisão Imotivada em Contratos entre Empresas: STJ Reforça Dever de Indenizar
A segurança jurídica nas relações empresariais ganhou mais um reforço importante com recente decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Juliana Fortes Rizzo
25 de jun.2 min de leitura


Cláusulas Abusivas em Contrato de Adesão: o que são e por que você deve ficar de olho
Se você vende ou compra serviços digitais, é bem provável que já tenha se deparado com um contrato de adesão — aqueles contratos...
Juliana Fortes Rizzo
11 de jun.2 min de leitura


Por Que Você Precisa Registrar Seus Contratos de Imóvel Comercial? Entenda a Decisão do STJ
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um ponto crucial para empresários que investem ou negociam imóveis...
Juliana Fortes Rizzo
28 de mai.2 min de leitura


Pode Dividir Lucro de Forma Diferente Entre os Sócios? STJ Diz Que Sim — Entenda Como Proteger Seu Negócio
Quando se fala em sociedade empresarial, uma dúvida comum entre empresários é: os lucros precisam ser sempre divididos de forma igual...
Juliana Fortes Rizzo
14 de mai.2 min de leitura


Você assina sem ler? Veja o que pode estar escondido nas entrelinhas
Você já se pegou assinando um contrato sem ler todas as cláusulas? Se a resposta for sim, saiba que você não está sozinho. Muitos...
Juliana Fortes Rizzo
9 de mai.2 min de leitura


STJ define limites: patrimônio de familiares não pode ser usado para pagar dívidas da empresa
📖 Entenda o caso: Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão muito importante para empresários e suas...
Juliana Fortes Rizzo
25 de abr.2 min de leitura


Termos de Uso e Política de Privacidade: Seu Negócio Digital Está em Conformidade?
Se você é um empresário com um negócio digital – seja um e-commerce, um aplicativo ou até mesmo um site institucional – já parou para...
Juliana Fortes Rizzo
23 de abr.3 min de leitura


O que é Gestão de Riscos Jurídicos e por que sua empresa digital precisa disso?
Você sabia que muitos problemas jurídicos enfrentados por empresas digitais poderiam ser evitados com um bom planejamento preventivo? A...
Juliana Fortes Rizzo
16 de abr.2 min de leitura


Parcerias no Digital: Como Evitar Dores de Cabeça com um Contrato Sólido
No universo dos negócios digitais, parcerias são parte essencial do crescimento. Seja para co-criar um produto, fazer uma collab...
Juliana Fortes Rizzo
9 de abr.3 min de leitura


Clientes Que Não Pagam: Como um Contrato Bem Feito Pode Evitar Calotes
Se você tem um negócio digital, provavelmente já enfrentou ou conhece alguém que passou pelo pesadelo de um cliente que simplesmente não...
Juliana Fortes Rizzo
31 de mar.3 min de leitura


O que faz um Advogado Especialista em Contratos?
Quando falamos em contratos, muitas pessoas pensam apenas em um documento formalizado entre duas partes. Mas a realidade é que um...
Juliana Fortes Rizzo
26 de mar.2 min de leitura


Vai Fazer um Lançamento? Evite Esses Erros no Contrato com Seu Coprodutor ou Lançador!
Hoje, cada vez mais experts do Instagram estão fechando parcerias com coprodutores ou lançadores para potencializar seus infoprodutos....
Juliana Fortes Rizzo
19 de mar.2 min de leitura
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