Contrato de Prestação de Serviços: o que não pode faltar?

Um contrato bem feito é o que separa um negócio profissional de uma dor de cabeça.

Quando se trata da prestação de serviços, ele é a base da relação entre as partes e é isso que garante clareza, segurança e previsibilidade.

Se você é prestador ou contrata serviços, precisa entender os pontos essenciais que não podem faltar no seu contrato. Neste post, eu te explico os principais.

1. Identificação das Partes

Inclua os dados completos do contratante e do contratado: nome, CPF/CNPJ, endereço e e-mail. Isso pode parecer simples, mas dados incorretos ou incompletos dificultam até mesmo uma eventual cobrança judicial.

2. Objeto do Contrato

Explique com clareza o que está sendo contratado. Evite generalidades como “serviços de marketing” ou “consultoria jurídica”. Seja específico: por exemplo, “gerenciamento de redes sociais com entrega de 8 artes mensais e 4 reuniões por mês”.

3. Prazos e Cronograma

Defina prazos para início e término, além de entregas parciais se houver. Contratos sem datas se tornam vulneráveis a cobranças indevidas, atrasos e conflitos.

4. Valor e Forma de Pagamento

Estabeleça o valor total, se será parcelado, datas para pagamento, multa por atraso, juros e eventuais reajustes. Deixe tudo claro e por escrito.

5. Obrigações de cada Parte

Liste o que é responsabilidade do prestador e o que é responsabilidade do contratante. Isso evita o clássico “mas eu achei que era com você…”

6. Rescisão e Penalidades

É essencial prever como o contrato pode ser encerrado por qualquer uma das partes. Haverá multa? Devolução proporcional? Qual o aviso prévio?

7. Foro e Solução de Conflitos

Defina onde eventuais disputas serão resolvidas. Se quiser, também pode prever a possibilidade de mediação ou arbitragem antes de um processo judicial.

Conclusão

Um contrato bem estruturado evita prejuízos, perda de tempo e desgaste com o cliente.

Não subestime a força de um documento claro e específico.

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